ArsambA Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Ambiental de Minas Gerais (Arsamb) realizou uma visita importante para a apresentação da proposta de regulação aos municípios integrantes do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos (CPGRS). A reunião teve como objetivo detalhar a proposta de regulação e ressaltar a importância desse processo para a melhoria da gestão de resíduos sólidos na região.
O encontro contou com a participação de representantes chave da Arsamb, que explicaram as diretrizes e benefícios da regulação proposta. Entre os presentes estavam Heverton Rocha, Diretor Técnico da Arsamb; Dr. Dinilton Costa, Procurador Jurídico; e Alexia Malveira, Coordenadora de Regulação.
A maioria dos municípios que integram o CPGRS fazem parte da região do colar metropolitano do Vale do Aço, uma área de grande importância econômica e industrial para Minas Gerais. João Monlevade e Itabira, maiores produtores de aço da América Latina.
Durante a apresentação, os representantes da Arsamb destacaram como a regulação, além de ser obrigatório para atendimento das leis federais 11.445/2007 e 14.026/2020, pode também contribuir para uma gestão mais eficiente e sustentável dos resíduos sólidos, garantindo não apenas a conformidade com as normas ambientais, mas também promovendo a saúde pública e a qualidade de vida das comunidades locais.
A proposta apresentada visa estabelecer padrões claros e uniformes para que sejam alcançados padrões de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos, além de promover a transparência e a responsabilidade na gestão pública. O envolvimento e a colaboração dos municípios são considerados fundamentais para o sucesso dessa iniciativa, que busca criar um modelo de gestão integrado e eficiente.
Também foi apresentado aos participantes da reunião a obrigação de estudos tarifários para para metodologia de cobrança dos serviços públicos de gestão de resíduos sólidos para atendimento a NR 01 da ANA.
Representantes dos municípios presentes na reunião:
- Eduardo Martins dos Santos – Santa Maria de Itabira
- Lupeuara Oliveira Silva – São Domingos do Prata
- Laércio José Ribeiro – Prefeito de João Monlevade
- Daiana Mendes P. Coelho – Prefeitura de Rio Piracicaba
- Ronaldo Sá – Prefeito de Passabém
- Andressa R. Arthuso dos Santos – Prefeitura de Bela Vista de Minas
- Amanda de Sousa Oliveira – Prefeitura de Bela Vista de Minas
- Roberta Maria da S. Souza – Prefeitura de Alvinópolis
- Shirley de O. Figueiredo – Prefeitura de Alvinópolis
- Joice Tamara S. S. Andrade – Prefeitura de Nova Era
- Marxiley Lima Azevedo – Prefeitura de Nova Era
- Txai Silva Costa – Prefeito de Nova Era
- Janaína de Cássia L. Cordeiro – Prefeitura São Gonçalo do Rio Abaixo
A Arsamb reafirma seu compromisso em trabalhar em parceria com os municípios do CPGRS para garantir a implementação eficaz da regulação proposta, beneficiando toda a população com uma gestão de resíduos sólidos mais eficaz e sustentável.